Que o sistema tributário no Brasil é complexo não é nenhuma novidade, mas, PRESTE ATENÇÃO. Um detalhe que por vezes passa despercebido pelas empresas optantes do regime Simples Nacional é a questão dos produtos com tributação de PIS/COFINS monofásica.
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Em suma, o PIS/COFINS monofásico é o mecanismo no qual a indústria (produtora) é a responsável por recolher todo o tributo devido, por toda a cadeia produtiva subsequente. Quer dizer que, nesse regime tributário é a indústria que recolhe todo o tributo, e as demais empresas não possuem mais a obrigação de pagar o imposto!
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O Cálculo para saber a quantidade de tributos a ser restituído se dá pelo PGDAS, que é o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
Assim, com acesso ao PGDAS é possível descobrir se sua empresa recolheu impostos além do que deveria.
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E o melhor de tudo, após realizar o pedido de restituição à receita federal, em questão de 60 dias o dinheiro que você pagou pelos impostos indevidos já está na sua conta!
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Mas afinal, quem pode ser beneficiado?
Podem se beneficiar os segmentos que comercializam produtos, como Farmácias, Lojas de Cosméticos, Lojas de Autopeças, Bares, Restaurantes, Mercados, Postos de Gasolina, Padarias, Lojas de Conveniência, Revendedores de Pneus, Distribuidores de Bebidas, Petshops e Açougues.
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